Aposentados de estatais devem ficar de olho nos contracheques

5 de dezembro de 2018 0

A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), em recente comunicado, anunciou a “consolidação das normas atuariais”, para “simplificar a regulação do setor de previdência complementar fechada”. A medida, de acordo com a entidade, embora eminentemente […]

O problema não está na pro atividade dos tribunais de contas

16 de abril de 2018 0

Por Ismar Viana Algumas notícias e artigos publicados em sites jurídicos especializados têm trazido, nos últimos dias, conteúdo questionador da atuação dos tribunais de contas, em formato de crítica ao desempenho das atividades constitucionalmente outorgadas aos […]

E a receita?

23 de março de 2018 0

Desde sempre, o olhar preponderante de gestores públicos e de parlamentares se volta para a despesa. Mesmo os Tribunais de Contas só mais recentemente passaram a priorizar o exame da arrecadação. Assim, aspectos como administração […]