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20 de outubro de 2021

Edital de Convocação N º10 – Assembleia Geral com os Auditores de Controle Externo no TCE- PI

20 de outubro de 2021 0

  Confira a seguir : EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 10 Assembleia Geral PLO 210  

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Diversas Irregularidades e Indícios de Possível Direcionamento em Licitação, Porto, 2019 – TC/013911/2019

20 de outubro de 2021 0

Trata-se de uma Representação apresentada pela empresa Águas e Esgotos do Piauí S/A (Agespisa), representada por seu Diretor Presidente, para questionar a legalidade e a legitimidade de procedimento licitatório feito pelo município de Porto, na […]

Os impactos do Artigo 25 da Nova Lei n . 13.869/2019 – Lei de Abuso de Autoridade nas provas dos Tribunais de Contas

20 de outubro de 2021 0

Nesta produção textual, trataremos do artigo 25 da Lei n. 13.869/2019, que tipificou como crime de abuso de autoridade proceder à obtenção de prova, em procedimento de investigação ou fiscalização, por meio manifestamente ilícito, incorrendo […]

Texto sobre isenção previdenciária para servidor com doença incapacitante está na pauta da CAS

20 de outubro de 2021 0

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado tem reunião marcada para terça-feira (19), às 11h. Há dez itens em sua pauta de votações. O primeiro deles é o PLS 83/2016, projeto que regulamenta a Emenda Constitucional 47 para […]

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  • TERESA.MOURA em Nós que nascemos tortos
  • Quadro Controle Pessoal 2021 - [updated] Sunnersberg em LEI Nº 7.667, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 Altera a Lei nº 5.673, de 1º de agosto de 2007, que que dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários do Quadro Efetivo de Pessoal do Tribunal de Contas do Estado do Piauí.
  • Ermina leite do Nascimento em Denúncia de Irregularidades nos Serviços de Transporte Escolar em Domingos Mourão, 2016 – TC/012491/2016

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