Crônicas

Peguei emprestado o título de uma música do Ira para falar das pessoas (a maioria de nós, tenho certeza) que envelhecem na mesma cidade onde nasceram. Um dos melhores indicadores para compreendermos a passagem do […]

Viver é caminhar pelo desconhecido. Seguir uma estrada inexplorada, sem mapas, sem pontos de referência. Viver é não saber o que vem depois da curva. Viver é a sensação eterna de frio na barriga, a […]

Fico surpreso com a quantidade de pessoas que aceitam, sem qualquer tipo de questionamento, tudo aquilo que colocam na internet. As pessoas lêem no Facebook qualquer asneira e saem contando a todos por aí como […]

* Mario Henrique de Freitas Mendes (Auditor de Controle Externo do TCE-PI) Realizo auditoria nas contas públicas no Tribunal de Contas do Estado do Piauí há alguns anos. E, no desempenho da minha função, venho […]

Eu sei que você sabe para que serve o §6º do art. 26 da EC 103/19. Mas, mesmo assim, vamos conversar sobre ele mais uma vez. O servidor precisa entender que o §6º do art. […]

Por Alex Sertão – 06/03/2023 No dia 03/03/2023, o STF finalizou o julgamento da ADPF 573/2019, proposta pelo Estado do Piauí, que visava o reconhecimento da incompatibilidade de dispositivos da Lei Estadual 4.546/92, ao que […]

Qual o efeito do tempo sobre nós? Como cada um de nós se olha no espelho? Como aceitamos o envelhecimento? Virou uma brincadeira aqui no Tribunal um encontro que tive com o Pedro Luz, um […]

Atentai bem: No dia 24/01/1923, a lei Eloy Chaves (Decreto 4.682) criava a Caixa de Aposentadorias e Pensões para os empregados em empresas privadas de estrada de ferro. Por este motivo, a lei Eloy Chaves […]

A gente já sabe que a paridade é o critério de reajuste da aposentadoria do servidor que se aposenta com a integralidade e o INPC, desde que assim previsto na lei local, é o critério […]