Do dia 16/09/2022 a 23/09/2022, está aberto o Plenário Virtual do STF para o julgamento de diversas ADIs impetradas contra dispositivos da Emenda Constitucional 103/19, que instituiu a Reforma da Previdência. Dentre elas, citamos as […]
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL AUDTCE 2022 Senhor (a) Associado (a), Convoca-se a TODOS os associados para uma Assembléia Geral que se realizará nas salas 01 e 02 na Escola de Gestão e Controle […]
Confira abaixo : https://youtu.be/EyxYHENq_Ms
Nosso presidente, Ismar Viana, e o presidente da filiada Aud-TCU, Nivaldo Filho, abordaram os principais impactos no controle externo decorrentes da proposta de Reforma Administrativa, em evento promovido pela OAB/DF, na última semana. O […]
A reforma administrativa do governo Jair Bolsonaro afrouxa a regra para ocupação de cargos de confiança e fará com que municípios, estados e União tenham mais de um milhão de postos para livre nomeação —ao menos 207 […]
Glória Merola* Há 8 anos, os auditores de controle externo são representados pela Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo (Antc), que se propõe, entre outros objetivos relacionados ao fortalecimento do controle externo, criar uma […]
Nem só de discursos e apreciação de requerimentos, mensagens dos outros poderes, projetos de lei, projetos de resolução, indicativos de projetos de lei, reunião das comissões, audiências públicas, sessões ordinárias, solenes e especiais vive a […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN), por meio da Escola de Contas Professor Severino Lopes de Oliveira, está oferecendo vagas para o curso “Licitações e Contratos Administrativos – Teoria e Aspectos Práticos Relevantes na […]
ATOS DE PLENÁRIO SÚMULA DA JURISPRUDÊNCIA PREDOMINANTE DOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ Súmula 16 Órgão Julgador PLENÁRIO Data do Julgamento 10/12/2020 Enunciado I- OS RECURSOS DO FUNDEB DEVEM SER UTILIZADOS DENTRO DO EXERCÍCIO […]
ATOS DE PLENÁRIO SÚMULA DA JURISPRUDÊNCIA PREDOMINANTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ Súmula 11 Órgão Julgador PLENÁRIO Data do Julgamento 10/12/2020 Enunciado PESSOAL. ACUMULAÇÃO ILEGAL DE CARGOS. A REGRA É A IMPOSSIBILIDADE […]
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