Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania – Proposta de Emenda á Constituição Nº 329, DE 2013
Confira a seguir o Parecer : Parecer-CCJC-16-09-2021
Notícias
Ofício nº 032 – Eleição para Conselheiro do TCE/PI
Confira abaixo o Ofício: Ofício nº 032 eleição para conselheiro do TCE PI
TCU suspende por 45 dias auditor que produziu relatório falso sobre suposta supernotificação da Covid
O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu suspender por 45 dias o auditor Alexandre Marques. Ele produziu, sem base na realidade, um relatório falso sobre suposta supernotificação de mortes por Covid no país em 2020. Durante […]
A Diretoria da AudTCE/PI segue adiante com a Ação Mensal dos Aniversariantes Associado e dia dos Pais
A Diretoria da AudTCE/PI segue adiante com a Ação Mensal de Valorização do Associado sorteando, Cestas de Café da Manhã e 15 Kits da Natura para os seus membros e para os Pais associados por […]
RPPS – O QUE MATA SÃO OS ARTIGOS 23 E 24 DA EMENDA CONSTITUCIONAL 103/19 – ALEX SERTÃO
IMAGINE A SEGUINTE SITUAÇÃO: José e Maria são casados. Ambos, servidores públicos federais. Maria é aposentada como professora, percebendo proventos no valor de R$ 8.000,00. José é servidor ativo, com 25 anos de contribuição, […]
Conselho de Representantes da ANTC discute PEC 32 e defesa do Controle Externo
A Reforma Administrativa e o relatório do deputado federal Arthur Maia (DEM/BA), apresentado na comissão especial da PEC 32/2020, foram as principais pautas da reunião do Conselho de Representantes da ANTC, realizada por videoconferência […]
Como o TCU aplica a LINDB?
Em 2018, a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) foi atualizada. Houve a inclusão de 10 novos dispositivos voltados a aumentar a segurança jurídica na criação, interpretação e aplicação do direito […]
Aula Magna MAPP-UFC “Políticas públicas e cidadania: Qual o papel do controle externo?”
Confira a seguir a Aula Magna MAPP – UFC ” Políticas públicas e cidadania: Qual o papel do controle externo?” https://youtu.be/Vxbzg–1WPE
122 Anos de muita história e trabalho para contar !
Em sua trajetória de mais de um século, o Tribunal de Contas do Piauí sempre manteve seu papel de resguardar a lei e o interesse coletivo na aplicação do dinheiro público. Foi o primeiro […]
NOTA DE CONGRATULAÇÃO – A AUD-TCE /PI manifesta jubilo pelos colegas auditores de controle externo agraciados com o Colar do Mérito do TCE-PI
Confira a seguir : NOTA DE CONGRATULAÇÃO SN 2021