ÓRGÃOS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUI SERÃO FISCALIZADOS PELOS AUDITORES DE CONTROLE EXTERNO DO TCE
Segue abaixo: Auditores vão auditar órgãos da secretaria de Segurança Publilca do Estado do Piaui
Notícias
I Seminário dos Auditores de Controle Externo do Nordeste do Brasil
No dia 26 de Abril de 2021, acontecerá o I Seminário dos Auditores de Controle Externo do Nordeste. Tendo como tema Desenvolvimento Regional e Auditoria de Controle Externo no Nordeste Brasileiro. Será abordado dois […]
Recursos transferidos pela União para auxílio na pandemia são despesas próprias e não repartição de tributos
RESUMO TCU confirmou entendimento anterior sobre a natureza federativa dos recursos transferidos aos entes subnacionais no contexto da pandemia de Covid-19. Os recursos transferidos pela União […]
PÁSCOA É VIVENCIADA NA AUD/TCE-PI COM A REALIZAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL
O dia de celebração da Páscoa é o principal dia do calendário litúrgico cristão (Tradição Judaica), pois é nesse dia que se comemora Ressurreição de Cristo, sendo a partir dele que todas as outras datas […]
A ” Nova Lei de Licitações e a defesa dos atos pela advocacia pública, por Ismar Viana
A redação final do PL 4.253, de 2020, que dispõe sobre a “Nova Lei de Licitações e Contratos” – atualmente em fase de sanção e veto– traz, de forma expressa, que agentes públicos que […]
Rede Legislativo Sustentável debate ampliação do PLS para estados e municípios
A Rede Legislativo Sustentável (RLS) promove, no dia 26 de março, a 2ª edição do Café com PLS. O evento virtual tem por objetivo abordar os desafios e as vantagens do Plano de Logística Sustentável e motivar outras instituições a adotarem essa […]
Aposentado acima de 65 anos tem direito à isenção do IR; veja como declarar
CONFIRA A MATÉRIA ABAIXO: https://agora.folha.uol.com.br/grana/imposto-de-renda/2021/03/aposentado-acima-de-65-anos-tem-direito-a-isencao-do-ir-veja-como-declarar.shtml Fonte: agora.folha.uol.com.br
Emenda Constitucional Numerada – 109 de 15/03/2021
Senado Federal Secretaria-Geral da Mesa Secretaria de Informação Legislativa EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 109 Altera os arts. 29-A, 37, 49, 84, 163, 165, 167, 168 e 169 da Constituição Federal e os arts. 101 e 109 […]
AUDITORAS DE CONTROLE EXTERNO SÃO HOMENAGEADAS
Disponibilizado para o público do mundo todo, em outubro de 2020, o Livro de 80 anos do International Visitor Leadership Program(IVLP), mais importante programa de intercâmbio do Departamento de Estado dos Estados Unidos, fez questão […]
Comissionado não pode chefiar auditorias nos tribunais de contas, diz AGU
AGU se manifestou pela inconstitucionalidade da atuação de comissionados coordenando unidades técnicas de auditoria e instrução processual dos Tribunais de Contas. “Nota-se que a condição para o exercício de atribuições finalísticas de auditoria e instrução […]